Justiça brasileira recebe mais de 8 mil processos sobre racismo até setembro de 2026
A Justiça brasileira registrou 8.801 novos processos relacionados a crimes de racismo entre janeiro e setembro de 2026, segundo dados do DataJud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número equivale a 83,8% dos 10.499 casos novos registrados em todo o ano de 2025.
No mesmo período, o Poder Judiciário julgou 7.642 processos sobre o tema, incluindo ações abertas em anos anteriores. Ao fim de setembro, 17.617 casos seguiam pendentes. O índice de atendimento à demanda, que compara o número de processos encerrados com o de novos casos, ficou em 88,8%.
A maior parte dos novos processos está na Justiça Estadual, que tem 8.204 ações, ou 93,2% do total. Em seguida, estão a Justiça Federal (3,5%) e os tribunais superiores (3,2%). O Painel de Estatísticas do Poder Judiciário é desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, iniciativa do CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Programa Justiça 4.0
Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o CNJ e o Pnud, com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população.
Texto: Danielle Pereira
Edição: Vanessa Beltrame e Ana Terra
Revisão: Ilana Arrais
Agência CNJ de Notícias
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