GRUPO MORAES - Advocacia - Contabilidade - Imobiliária - Notícias http:///rss pt-br <![CDATA[Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade]]> <![CDATA[Justiça determina devolução em dobro por desconto indevido em pensão do INSS e fixa indenização]]> <![CDATA[Contribuições previdenciárias de servidor público não recolhidas não podem ser descontadas em folha]]> <![CDATA[Dia Mundial do Autismo: ações no Judiciário asseguram direitos de pessoas autistas]]> <![CDATA[Justiça Federal anula autorização e proíbe instalação de tirolesa no Pão de Açúcar]]> <![CDATA[Justiça determina reativação de perfis comerciais no Instagram por falta de comprovação de irregularidade]]> <![CDATA[Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027; entenda]]> <![CDATA[TST vai julgar dissídio coletivo de greve na EBSERH na próxima quarta-feira (8)]]> <![CDATA[STF ordena prisão e busca contra empresário por esquema de acesso ilegal a dados de autoridades]]> <![CDATA[INSS antecipa quase 30 mil agendamentos durante mutirão]]> <![CDATA[Fórum do Judiciário discutirá acesso à Justiça e causas indígenas]]> <![CDATA[Desconto não autorizado em pensão por morte do INSS gera devolução em dobro]]> <![CDATA[Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade]]> <![CDATA[Reforma do Salário X Reforma do Judiciário]]> <![CDATA[Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias até 2029]]> <![CDATA[Humorista denuncia golpe após morte do filho e alerta sobre pedidos falsos de dinheiro]]> <![CDATA[Suprema Corte dos EUA analisa direito à cidadania por nascimento em caso histórico]]> <![CDATA[Cultura ocupa o sistema prisional no Rio e conecta arte e direitos]]> <![CDATA[STF autoriza cobrança de imposto sobre produtos brasileiros que retornam do exterior]]> <![CDATA[Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem]]> <![CDATA[Precatórios da União para 2027 somam R$ 44,9 bilhões]]> <![CDATA[Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria]]> <![CDATA[Justiça Itinerante: planejamento, escuta e transformação social]]> <![CDATA[Comitê avalia avanços da implantação da Política Antimanicomial no país]]> <![CDATA[Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades]]> <![CDATA[CNJ participa de debates no III Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras]]> <![CDATA[Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas]]> <![CDATA[Pedido de demissão de empregada doméstica gestante é anulado por falta de assistência sindical]]> <![CDATA[Programa Segurança Pública em Foco debate violência e vitimização policial à luz de resolução do CNMP]]> <![CDATA[Valor pago por fora como previdência privada é integrado a salário de alto executivo de banco]]>