Quinta-feira,
22 de Outubro de 2026 -
Notíciais Atualizadas
Enfam oferece duas vagas de mestrado em direi ...
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prorrogou até domingo (25) o prazo de inscrições para duas vagas no mestrado profissional em direito, do Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário (PPGPD/Enfam), destinadas a candidatos externos à carreira jurídica ...STJ sediará a 9ª Competição Brasileira de Pro ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, nesta sexta (23), as etapas de quartas de final, semifinais e final da 9ª Competição Brasileira de Processo, que leva o nome do professor José Carlos Barbosa Moreira.O evento, promovido pelo Instituto BrasileiroBrasil e Alemanha têm modelos semelhantes de ...
22/10/2026 - A maior economia da União Europeia também tem uma Justiça do Trabalho com estrutura semelhante à brasileira e enfrenta desafios parecidos para definir os direitos de quem trabalha por plataformas digitais. Essas semelhanças estarão no centro do seminário “Trabalho em plataformas no B ...Rede de supermercados é condenada por irregul ...
Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação da rede de Supermercados Comper ao pagamento de R$ 3 milhões por danos morais coletivos, por submeter aprendizes com menos de 18 anos a condições irregulares de trabalho. A punição ocorreu após fiscalizações do Ministério Público do Trabalho cons ...21ª Semana Nacional da Conciliação será reali ...
21ª Semana Nacional da Conciliação será realizada de 3 a 6 de novembro em todo o paísQuinta, 22 de outubro de 2026 às 16:20Crédito da foto: Ricardo Lima/ TJPAA Semana Nacional da Conciliação de 2026 já tem data marcada. O evento será realizado de 3 a 6 de novembro de 2026, reuniDecisão da Justiça Federal bloqueia R$ 4,23 m ...
Decisão da Justiça Federal bloqueia R$ 4,23 milhões para garantir funcionamento do Hospital VeredasQuinta, 22 de outubro de 2026 às 17:31Decisão também inclui execução de R$ 4,8 milhões em despesas essenciais da unidade hospitalar, a exemplo de salários e insumosCrédito da fotSemana do Servidor e da Servidora: ações de i ...
Semana do Servidor e da Servidora: ações de integração, saúde e reconhecimento profissional estão previstas na programaçãoQuinta, 22 de outubro de 2026 às 16:10Programação para celebrar a Semana do Servidor e da Servidora começa neste sábadoCrédito da foto: Secom JFALA JusPlanejamento 2027-2032: dirigentes dos TRTs d ...
22/10/2026 - Presidentes, corregedores e gestores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) participaram, na quarta-feira (21), de uma oficina para discutir os desafios da Justiça do Trabalho até 2032. Realizado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enam ...Visita de Angola ao TST promove intercâmbio s ...
22/10/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, recebeu, na quarta-feira (21), a delegação da Provedoria de Justiça da República de Angola (PJA), acompanhada de representantes da Defensoria Públ ...CNMP realiza 2º Encontro Técnico de Cibersegu ...
“A criminalidade está cada vez mais avançada. São organizações envolvidas nos mais persos tipos de ilícitos, como tráfico de drogas, tráfico de pessoas, entre outros. Elas utilizam toda e qualquer ferramenta possível para enganar pessoas e instituições. Precisamos dar uma resposta a essa realidade”. ...Previsão do tempo
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21ª Semana Nacional da Conciliação será realizada de 3 a 6 de novembro em todo o país
21ª Semana Nacional da Conciliação será realizada de 3 a 6 de novembro em todo o paísQuinta, 22 de outubro de 2026 às 16:20Crédito da foto: Ricardo Lima/ TJPAA Semana Nacional da Conciliação de 2026 já tem data marcada. O evento será realizado de 3 a 6 de novembro de 2026, reunindo tribunais de todo o país em um esforço concentrado para promover acordos e incentivar a solução consensual de conflitos. A iniciativa é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e mobiliza tribunais de justiça, tribunais regionais do trabalho e tribunais regionais federais.Acesse o regulamento da 21ª Semana Nacional da Conciliação.Durante a Semana, os órgãos do Judiciário selecionam processos com possibilidade de acordo e promovem audiências concentradas de conciliação, estimulando o diálogo entre as partes e a construção de soluções consensuais. O objetivo é ampliar o acesso à Justiça por meio da conciliação, da mediação e de outros mecanismos que possibilitem a resolução de controvérsias de maneira mais célere e colaborativa. A Semana Nacional da Conciliação também fortalece a cultura do diálogo e incentiva a participação ativa dos cidadãos na resolução de conflitos.Na edição de 2025, realizada entre os dias 3 e 7 de novembro, os tribunais brasileiros registraram resultados expressivos na promoção de acordos. O desempenho é medido pelo Índice de Composição de Conflitos (ICoC), indicador que avalia a proporção de processos solucionados por meios consensuais. Os dados são pulgado no portal do CNJ.Na Justiça do Trabalho, o índice de composição de conflitos ultrapassou 40% em dez tribunais regionais do trabalho. Em todo o segmento, foram registradas mais de 20 mil decisões homologatórias de acordo no primeiro grau. O destaque foi o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), que alcançou 53,87%, o maior índice de composição de conflitos entre os tribunais trabalhistas. Na Justiça Estadual, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) alcançou 54,23% no Índice de Composição de Conflitos. Já na Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) registrou o maior índice do segmento, com 86,65% de composição de conflitos, o que correspondeu à solução de 12.770 sentenças.A Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses estabelece diretrizes para incentivar a conciliação e a mediação no Poder Judiciário brasileiro. O CNJ é responsável por coordenar e apoiar os tribunais na implementação da política, acompanhar os resultados e estimular a capacitação de conciliadores e mediadores, além de promover parcerias com instituições públicas e privadas.Nos tribunais, os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) são responsáveis pela realização de audiências e pela orientação de cidadãos interessados em solucionar conflitos por meio de acordos. A política também contempla o Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo CNJ para reconhecer iniciativas que contribuem para o fortalecimento da conciliação e da mediação no Judiciário.Os interessados em buscar uma solução consensual podem procurar o tribunal responsável pelo processo ou os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) para obter informações sobre os canais disponíveis, os procedimentos e as possibilidades de conciliação. Durante a 21ª Semana Nacional da Conciliação, os tribunais disponibilizarão orientações sobre os processos que podem ser encaminhados para tentativa de acordo, além de informações sobre prazos, locais e formas de participação.Consulte os Núcleos e Centros de Conciliação dos tribunais.Secom JFAL, com informações do CNJ
Fonte:
Consultor Jurídico
22/10/2026 (00:00)
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