Segunda-feira,
14 de Setembro de 2026 -
Notíciais Atualizadas
Vinte anos de Lei Maria da Penha: o que mudou ...
A Lei nº 11.340 foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e passou a valer 45 dias depois. Nasceu de um caso concreto e de uma cobrança internacional. O texto original tinha 46 artigos e uma arquitetura enxuta: definia a violência doméstica e familiar contra a mulher no art. 5º, listava cinco formas des ...Terceira Turma reafirma entendimento do Tema ...
Resumo A 3ª Turma do TST garantiu o pagamento de adicional de insalubridade a uma trabalhadora de frigorífico que não recebia as pausas térmicas adequadas. A decisão reverteu o entendimento do TRT-PR, aplicando a tese vinculante do Tema 80 do TST. O TST reforçou que o fornecimento de EPIs não ...Empregada em aviso-prévio indenizado tem dire ...
Resumo A 6ª Turma do TST garantiu a uma ex-funcionária da Honda o direito de aderir ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) lançado durante o seu aviso-prévio indenizado. A Justiça entendeu que o contrato de trabalho permanece vigente durante a projeção do aviso-prévio para todos os efeitos legai ...Livro em homenagem ao Ministro Teodoro Silva ...
O lançamento da obra coletiva em homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos será realizado na próxima terça-feira, 15 de setembro de 2026, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento acontecerá das 18h30 às 21h e reunirá autores, magistrados, advogados, professores, autoridades e co ...FGTS 60 anos: pilar de proteção aos trabalhad ...
11/09/2026 - Criado em setembro de 1966 para substituir a antiga estabilidade decenal, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) completa 60 anos consolidado como um dos principais direitos constitucionais da classe trabalhadora e importante indutor de investimentos em habitação, saneamento ...CNJ vai realizar novo Censo do Poder Judiciár ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar um novo Censo do Poder Judiciário, pesquisa destinada a traçar o perfil de magistrados e magistradas que compõem o Poder Judiciário brasileiro, com o objetivo de atualizar dados. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribuna ...Rede colaborativa do Judiciário atenderá comu ...
Aproximar o Poder Judiciário das comunidades em situação de vulnerabilidade e construir soluções de forma integrada. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (10), o Projeto Pertencer. A iniciativa é voltada ao atendimento a comunidades em situação de vulne ...Projeto Pertencer aproxima instituições e com ...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (11), o projeto Pertencer, idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão. A iniciativa prevê a articulação entre Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública, aproximando institui ...Previsão do tempo
Hoje - Belo Horizonte, MG
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Terça-feira - Belo Horizon...
Máx
30ºC
Min
20ºC
Chuva
Quarta-feira - Belo Horizon...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Ibirité, MG
Máx
25ºC
Min
20ºC
Chuva
Terça-feira - Ibirité, MG
Máx
28ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Ibirité, MG
Máx
30ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Vinte anos de Lei Maria da Penha: o que mudou desde 2006
A Lei nº 11.340 foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e passou a valer 45 dias depois. Nasceu de um caso concreto e de uma cobrança internacional. O texto original tinha 46 artigos e uma arquitetura enxuta: definia a violência doméstica e familiar ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
12/09/2026 (00:00)
Visitantes
59732213
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
