Terça-feira,
15 de Setembro de 2026 -
Notíciais Atualizadas
Rio Grande do Norte recebe nova edição do Fon ...
O conhecimento técnico, o diálogo institucional e a construção de soluções mais eficientes vão nortear as discussões sobre os desafios que a judicialização de saúde impõe ao Judiciário no Rio Grande do Norte. Essas questões serão abordadas durante o Fonajus Itinerante, que acontecerá nos dias 16 e 1 ...CNMP lança Guia de Atuação Ministerial Sobre ...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), lançou, nessa segunda-feira, 14 de setembro, o Guia de Atuação Ministerial sobre o Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça. O material tem como objetivo orientar m ...Autores de feminicídio são condenados a ressa ...
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou dois homens autores de feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores já pagos e por aqueles que ainda vierem a ser desembolsados com as pensões por morte aos dependentes das vítimas. As sentenças foram proferidas pelo ju ...Parceria entre Tribunais Federais busca aprim ...
Parceria entre Tribunais Federais busca aprimorar tramitação de ações previdenciárias no PJeTerça, 15 de setembro de 2026 às 18:21O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, nos dias 10 e 11/09, a oficina “Protocolo e Distribuição”, que reuniu uma equipe multidisciplinar dos Tribunais ...Pesquisas abordam envelhecimento, pessoas com ...
A convivência entre diferentes gerações no ambiente de trabalho, a inclusão de pessoas com deficiência e o cumprimento das cotas de contratação por empresas terceirizadas do Poder Judiciário. Esses três temas serão debatidos, nesta quinta-feira (17/9), em mais uma edição do Seminário de Pesquisas Em ...Exigência do diploma para jornalista: FalaJFA ...
Exigência do diploma para jornalista: FalaJFAL debate impactos sociaisTerça, 15 de setembro de 2026 às 16:28Podcast da JFAL discute a importância do diploma de jornalista para a sociedadeCrédito da foto: Secom JFALComunicar é um ato de responsabilidade social. O podcast #Trabalho decente não é questão de escolha: ca ...
15/9/2026 - Salário digno ou segurança? Descanso ou respeito? Igualdade ou proteção? A resposta é simples: não é preciso escolher. Todos esses direitos devem estar presentes nas relações de trabalho. Essa é a mensagem que está no centro da nova campanha realizada pelo Tribunal Superior doCircuito CNMP: inscrições abertas para encont ...
Estão abertas, até 9 de novembro, as inscrições para o 2º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP), que será realizado no dia 11 de novembro. O evento faz parte da programação do Circuito CNMP 2026, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional do Mini ...STJ sedia lançamento do livro O Processo Estr ...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na quarta-feira (16), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei: Comentários pelos Autores do Anteprojeto. A obra é publicada pela Thomson Reuters, sob o selo Revista dos Tribunais, com coordenação de Augusto ...Previsão do tempo
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STJ sedia lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei na quarta (16)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na quarta-feira (16), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei: Comentários pelos Autores do Anteprojeto. A obra é publicada pela Thomson Reuters, sob o selo Revista dos Tribunais, com coordenação de Augusto Aras, Edilson Vitorelli e Márcio Carvalho Faria, e conta com prefácio de Nabor Bulhões.Estruturada em doze capítulos, a publicação reúne autores que integraram a Comissão de Juristas do Senado Federal responsável por elaborar o anteprojeto do Projeto de Lei 3/2025, que estabelece regras para ações judiciais que lidam com problemas complexos e de grande impacto social, chamados de "processos estruturais". Entre os coautores estão os ministros do STJ Gurgel de Faria e Ribeiro Dantas, que também fizeram parte da comissão especial no Senado.A obra analisa os principais pontos da proposta de regulamentação dos processos estruturais no país. Voltada a profissionais e estudantes do direito, a publicação visa contribuir para o debate sobre respostas jurisdicionais adequadas a controvérsias de alta complexidade e alinhadas às demandas sociais contemporâneas.Credenciamento da imprensaOs profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
15/09/2026 (00:00)
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