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13 de Outubro de 2026 -
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Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, na manhã desta terça-feira (13), seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda Alvim. O encontro reuniu ministros, professores, familiares e ex-alunos para recordar o legado do casal e antecedeu a cerimônia de incorporação ...Outubro Rosa: FalaJFAL recebe especialista no ...
Outubro Rosa: FalaJFAL recebe especialista no mês de combate ao câncer de mamaTerça, 13 de outubro de 2026 às 13:19Amanda Gontijo destaca a importância dos exames preventivos no Outubro RosaCrédito da foto: Secom JFALInformar é prevenir. No Outubro Rosa, o #Fala JFAL da sCJF atualiza Plano Nacional de Inovação da Ju ...
CJF atualiza Plano Nacional de Inovação da Justiça Federal — 2026Terça, 13 de outubro de 2026 às 14:20O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Laboratório de Inovação (Ipê-Lab), consolidou e atualizou, na plataforma RenovaJud, os dados, andamentos e evidências das ações que integram o Plano ...Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-ger ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, reconduziu a ministra Nancy Andrighi ao cargo de coordenadora-geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do STJ (Cejusc/STJ). A Portaria STJ/GP 833, de 6 de outubro de 2026, estabelece que a ministra ficará na ...CNMP conclui a 1ª Sessão Ordinária do Plenári ...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2026, realizada de 5 a 9 de outubro. No período, os conselheiros julgaram 71 processos, iniciaram duas análises (pedidos de vista) e prorrogaram o prazo de dois procedimentos disciplinares. O maio ...Plataforma de entregas indenizará empresa por ...
Extravio de peças de luxo e responsabilidade da plataforma O extravio de peças de luxo durante um serviço de transporte levou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a manter a condenação de uma plataforma de entregas ao pagamento de R$ 105 mil a uma empresa especializada em aluguel e venda de rou ...Morre aos 90 anos Nelson Martins, pai do mini ...
Nelson Martins, advogado e pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, morreu no domingo (11), aos 90 anos, em Piracicaba, no interior de São Paulo. A causa da morte não foi pulgada. Em nota de pesar, o STF manifestou solidariedade ao ministro Cristiano Zanin e aos demais fami ...Quem era o juiz do TJ-SP encontrado morto car ...
O juiz Gustavo de Castro Campos, de 45 anos, titular da 2ª Vara de Mococa, no interior de São Paulo, foi encontrado morto e carbonizado na zona rural de São João da Boa Vista. A Polícia Civil investiga o caso como morte suspeita. Até a pulgação das informações, ninguém havia sido preso. A Polícia Mi ...STJ reconhece que erro da parte contrária não ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou uma controvérsia sobre os efeitos da apresentação de embargos de declaração fora do prazo legal na contagem do prazo para interposição de recurso pela parte contrária. O julgamento, decidido por maioria apertada de três votos a dois, disc ...Previsão do tempo
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STJ reconhece que erro da parte contrária não pode comprometer recurso
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou uma controvérsia sobre os efeitos da apresentação de embargos de declaração fora do prazo legal na contagem do prazo para interposição de recurso pela parte contrária. O julgamento, dec ...
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Fonte:
Juristas
13/10/2026 (00:00)
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