Terça-feira,
10 de Novembro de 2026 -
Notíciais Atualizadas
Aprimoramento de provas em casos de exploraçã ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta segunda-feira (9/11), a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para aperfeiçoar a produção de provas em casos de trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas. A iniciativa busca fortalecer a atuação integrada dos órgãos do sistema de ...Fachin reforça mobilização para julgamento de ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, convidou os tribunais brasileiros a participar da segunda edição do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial, conhecido como Mutirão Racial. Reali ...Conhecimento científico e tecnologia devem or ...
A combinação de conhecimento científico, novas tecnologias e responsabilidade institucional são fundamentais para aprimorar as decisões judiciais e assegurar o direito à saúde. A avaliação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro E ...Conciliações em processos de pessoas com mais ...
9/11/2026 – A Justiça do Trabalho realizou 404 acordos que movimentaram mais de R$ 38 milhões durante a pauta temática “Em Pauta a Melhor Idade”, promovida de 5 a 9 de outubro. A iniciativa, voltada a processos envolvendo pessoas com 60 anos ou mais, contabilizou 1.931 audiências e mobilizou os 2 ...TRT da 15ª Região (Campinas) passa por correi ...
9/11/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) receberá, de 9 a 13 de novembro, a correição ordinária conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) José Roberto Pimenta, As atividades serão realizadas presencialmente, ...STJ sedia lançamento do livro do ministro Og ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje (10), a partir das 18h30, o lançamento do livro A Corte e o Poder. No Espaço Cultural da corte, Og Fernandes e os pesquisadores Luis Henrique Madalena e Lucas Sipioni Furtado de Medeiros apresentam a obra que resgata a história do Supremo Tribunal Fed ...Relevância: STJ discute se empresa com ativid ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se empresas que não têm o transporte de cargas como atividade principal podem descontar o crédito do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de combustíveis, lubrificantes, pneus e peças d ...Coritiba e ex-dirigente devem indenizar Athle ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Coritiba Foot Ball Club e um ex-presidente do time ao pagamento de danos morais de R$ 30 mil em razão de manifestações consideradas antiéticas e agressivas contra o Club Athletico Paranaense, feitas após o Athletico aderir a uma camp ...STJ Notícias destaca decisão sobre moradia do ...
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a separação dos pais.Os ministros decidiram que a mãe que permanece no imóvel pertencente ao ex-cônjuge com os filhos não precisa pagar aluguel pelo ...Hospital não terá de recolher novamente valor ...
Resumo: De 2013 a 2017, a Real Sociedade Portuguesa de Campinas recolheu as contribuições dos enfermeiros ao sindicato dos profissionais em estabelecimentos de saúde. O sindicato dos enfermeiros do Estado de São Paulo cobrou os valores na Justiça, alegando que foi reconhecido como representan ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Belo Horizo...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Hoje - Belo Horizonte, MG
Máx
30ºC
Min
20ºC
Chuva
Quarta-feira - Belo Horizon...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Ibirité, M...
Máx
25ºC
Min
20ºC
Chuva
Hoje - Ibirité, MG
Máx
28ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Ibirité, MG
Máx
30ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a separação dos pais.Os ministros decidiram que a mãe que permanece no imóvel pertencente ao ex-cônjuge com os filhos não precisa pagar aluguel pelo uso do bem. Segundo o colegiado, a moradia também atende às necessidades das crianças e faz parte do dever de ambos os pais de garantir condições dignas de vida aos filhos.Clique na imagem para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (10), às 21h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
10/11/2026 (00:00)
Visitantes
59778650
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
