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03 de Novembro de 2026 -
Notíciais Atualizadas
CNMP cancela sessões presenciais marcadas par ...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) cancelou a 17ª e a 18ª Sessões Ordinárias de 2026, previstas para os dias 10 e 24 de novembro, respectivamente. Além disso, convocou os conselheiros para a 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, que será realizada de 26 a 30 de novembro. As medidas ...Projeto do STJ e do PNUD para diversidade e f ...
As ações, oportunidades e histórias que ajudam a construir uma justiça mais persa e inclusiva ganham um novo espaço no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Pontes para a Cidadania: Justiça, Diversidade e Inclusão, parceria do tribunal com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ...Inscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Jud ...
Inscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2027 estão abertas até 11/12Terça, 03 de novembro de 2026 às 08:30Para reconhecer e valorizar as histórias que remontam a trajetória do Poder Judiciário e revelam caminhos para compreender o presente e construir o futuro, o Prêmio CNJ Memória do P ...Patrimônio protegido: Justiça Federal condena ...
Patrimônio protegido: Justiça Federal condena autor da demolição em Marechal DeodoroTerça, 03 de novembro de 2026 às 08:05Decisão judicial visa preservar o patrimônio histórico e arquitetônico no município de Marechal DeodoroCrédito da foto: Secom JFALA Justiça Federal eRemuneração pela coleta de resíduos em tribun ...
O que representa uma pequena despesa para uma instituição pública pode fazer grande diferença na vida de catadores de materiais recicláveis. A avaliação é do presidente da Cooperativa Itamare, José Marques, beneficiada pela contratação remunerada do serviço de coleta pelo Tribunal Regional do Trabal ...Programa Destrava é lançado no RS para viabil ...
Com um levantamento inicial que aponta 631 obras paralisadas no estado, o Programa Destrava, iniciativa de cooperação institucional voltada à retomada e à conclusão de obras públicas paralisadas por decisões judiciais ou determinações de órgãos de controle, chega ao Rio Grande do Sul no próximo dia ...Consulta à página de jurisprudência do STJ aj ...
A consulta às bases oficiais de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sempre foi a melhor maneira de obter informações confiáveis sobre os precedentes e as decisões da corte, mas, com o crescimento das ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa, também se tornou uma recome ...Prazo para cobrar prejuízos causados por ex-p ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é de dez anos o prazo prescricional para cobrar judicialmente prejuízos decorrentes da gestão de ex-presidente de associação. Segundo o colegiado, na ausência de prazo legal específico para a cobrança, aplica-se a r ...Trabalhadora que fazia coleta de sangue receb ...
Resumo: Uma técnica de laboratório pediu diferenças salariais com base no piso previsto na Lei 3.999/1961. O pedido foi rejeitado nas instâncias anteriores, que entenderam que ela exercia apenas a função de coleta de sangue. A 3ª Turma, porém, considerou as atividades descritas no laudo e na ...Previsão do tempo
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STJ lança nova página de consulta processual com foco em acessibilidade e eficiência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página de consulta processual, desenvolvida para tornar mais eficiente o acompanhamento de processos por cidadãos, advogados e demais usuários. A solução foi estruturada para oferecer uma navegação mais organizada e agilizar a localização das informações processuais, com opções de pesquisa básica e avançada.Além da consulta pelo número do processo, o usuário pode utilizar diferentes critérios de busca, como número de origem, órgão julgador, órgão processante, partes, advogados e períodos relacionados ao protocolo, à publicação, à autuação e à pauta. Os resultados também podem ser refinados por filtros, facilitando a identificação do processo desejado. Consulta detalhadaA nova aplicação permite consultar informações detalhadas sobre os processos, incluindo movimentações, documentos, peças processuais, petições, pautas, deslocamentos de fases e demais dados disponíveis. Também foram integrados acessos ao inteiro teor de decisões monocráticas e documentos relacionados a julgamentos eletrônicos.Além de ampliar as possibilidades de busca, a ferramenta foi desenvolvida para aprimorar a acessibilidade e a usabilidade. A interface responsiva e os componentes alinhados a padrões mais modernos de desenvolvimento web permitem uma experiência de navegação otimizada. Para o usuário, ficou mais fácil utilizar a consulta processual em computadores, tablets e celulares, ampliando o acesso às informações com mais segurança e estabilidade.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
03/11/2026 (00:00)
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