Quarta-feira,
09 de Setembro de 2026 -
Notíciais Atualizadas
Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (16) terá início às 9h, com o julgamento da Ação Penal 897, e prosseguirá às 14h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTubeCNMP institui Protocolo Eletrônico, que permi ...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu, nesta terça-feira, 8 de setembro, o Protocolo Administrativo Digital, que permite o envio, o recebimento e o acompanhamento de documentos da área-meio exclusivamente de forma digital. As diretrizes referentes à implementação do protocolo co ...Ministro Fachin apresenta prioridades da Just ...
O diálogo entre os tribunais é essencial para responder aos desafios contemporâneos da Justiça brasileira, e a construção de pontes entre o conhecimento e as boas práticas possibilita o aperfeiçoamento da Justiça, segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. Ele ...CNJ busca solução consensual para sobreposiçã ...
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) farão, nesta semana, visita técnica a Oriximiná (PA) e à Aldeia Kaspakuru, localizada no município. A visita está sendo conduzida pela Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ e vai acontecer nos dias 10 e 11/09. Trata-se da segunda missão ...CNJ e Pnud lançam newsletter sobre direitos h ...
Equidade racial, direitos das mulheres e da população LGBTQIA+ e questões socioambientais são algumas das pautas abordadas na recém-lançada newsletter Linhas Plurais. Com periodicidade mensal, o boletim é uma iniciativa do Programa Justiça Plural, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...A IA que o tribunal usa para ler a sua petiçã ...
Sérgio Longo Enquanto a advocacia ainda discute se deve ou não usar inteligência artificial, o Judiciário já decidiu. E foi além: a IA que importa agora não é a que escreve a sua petição. É a que lê. No dia 20 de agosto, durante o FestLabs Nacional em Cuiabá, o CNJ disponibilizou quatro novas ferram ...Desconstitucionalizar o direito e a justiça
Carlos Henrique Abrão O Brasil, desde a Constituição Cidadã de 1988, vive uma ebulição sem igual da constitucionalidade das normas e da aplicação da justiça. Em certa parte, tem sentido, mas, noutro ângulo, deixa tudo nas mãos da Suprema Corte, para julgar o que não se mostra adequado e cria uma nov ...Justiça Federal e Faculdade de Direito de Ala ...
Justiça Federal e Faculdade de Direito de Alagoas fortalecem parceria para desenvolver novos projetos acadêmicos e sociaisTerça, 08 de setembro de 2026 às 21:07Reunião no gabinete da Direção do Foro representa o fortalecimento do diálogo entre a JFAL e a AcademiaCrédito da fotoJustiça Federal e Advocacia fortalecem diálog ...
Justiça Federal e Advocacia fortalecem diálogo por ampliação do acesso à JustiçaTerça, 08 de setembro de 2026 às 20:52Diretor do Foro, juiz federal Antônio José, recebe presidente da OAB e membros da diretoria da entidadeCrédito da foto: Secom JFALO juiz federal AntônioAcesso e percepção dos cidadãos e cidadãs nas ...
Acesso e percepção dos cidadãos e cidadãs nas audiências de instrução são tema de seminário do CNJTerça, 08 de setembro de 2026 às 21:19A audiência de instrução — momento em que o juiz ouve as partes, escuta as testemunhas e analisa as provas do processo — estará no centro dos debatePrevisão do tempo
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Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) terá início às 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (16) terá início às 9h, com o julgamento da Ação Penal 897, e prosseguirá às 14h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras competências, cabe ao colegiado julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões pergentes entre os órgãos especializados do tribunal. Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
08/09/2026 (00:00)
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