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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca defendeu a adoção de estratégias estruturais, consensuais, restaurativas e interinstitucionais para a solução de conflitos fundiários complexos. A manifestação ocorreu durante a abertura do Seminário Soluções Fundiárias – At ...Criminosos usam TikTok para divulgar venda de ...
Criminosos estão utilizando o TikTok para pulgar e comercializar conteúdo de abuso sexual infantil, recorrendo a códigos nos comentários das publicações para tentar escapar dos mecanismos de fiscalização da plataforma. Investigação jornalística identificou que os interessados são direcionados princi ...Resultado do Prêmio Viviane do Amaral será di ...
O resultado da edição 2026 do Prêmio Juíza Viviane do Amaral, destinado a reconhecer e dar visibilidade a iniciativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas, será pulgado na próxima terça-feira (29/9). A entrega dos prêmios está marcada pa ...Proteção da primeira infância e combate ao cr ...
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O devedor não pode usar a regulação financeira para desarmar o credor
Pedro Corino
A legalidade vincula o Conselho Monetário Nacional (CMN). Se a restrição abrupta ao crédito judicial foi adotada com a finalidade de enfraquecer os credores da União e proteger o caixa do devedor, o nome técnico disso é desvio de fina ...
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Fonte:
Juristas
25/09/2026 (00:00)
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