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28 de Outubro de 2026 -
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STJ debate proteção à infância com supremos t ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve presente, nesta quarta-feira (28), na XIV Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa. Realizado em Maputo, Moçambique, o encontro discutiu medidas de ##prevenção## e enfrentamento à ...Resposta da Justiça do Trabalho sobre casos d ...
28/10/2026 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vieira de Mello Filho, afirmou, nesta quarta-feira (28), que a responsabilização de empregadores que praticaram discriminação e demitiram trabalhadores por motivação política será rápida e rigorosa. A declaração foi feita durante c ...De norte a sul do Brasil, quem são as pessoas ...
28/10/2026 - Uma audiência precisa ser preparada, uma pessoa que chega ao balcão pode precisar de orientação, uma comunidade pode enfrentar barreiras para acessar serviços públicos e uma decisão judicial pode exigir persistência para ser cumprida. Por trás dessas situações, há servidoras e servid ...Diretor do Foro da Justiça Federal destaca pa ...
Diretor do Foro da Justiça Federal destaca papel dos servidores públicos na garantia de direitosQuarta, 28 de outubro de 2026 às 15:40Artigo do juiz federal Antônio José está publicado na edição de hoje do jornal O Dia AlagoasCrédito da foto: Secom JFALA efetivação dos diEncontro dos Aposentados promove confraterniz ...
Encontro dos Aposentados promove confraternização na Semana do Servidor e da ServidoraQuarta, 28 de outubro de 2026 às 18:06Encontro de aposentados relembra memórias e reforça laços de antigas amizadesCrédito da foto: Secom JFALAbraços, boas lembranças e histórias compartPlantão Judiciário: feriados alteram o funcio ...
Plantão Judiciário: feriados alteram o funcionamento da Justiça Federal em AlagoasQuarta, 28 de outubro de 2026 às 17:58JFAL funcionará em regime de Plantão JudiciárioCrédito da foto: Secom JFALA Justiça Federal em Alagoas (JFAL) funciona em regime de Plantão Judiciário,CNMP julga 42 processos em bloco na 16ª Sessã ...
No total, havia 12 recursos, 15 conflitos de atribuição e 15 procedimentos de outras classes processuais. Entre os resultados, houve decisões de procedência e de improcedência, negativas de provimento e não conhecimento de recursos, além de referendos de decisões anteriores.Plenário do CNMP aplica pena de advertência a ...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou parcialmente procedente processo administrativo disciplinar contra procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e aplicou a penalidade de advertência pelo uso de documento oficial da instituição para tratar ...Recebimento de BPC impede enquadramento como ...
No dia 16/10, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) analisou se o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) impede o beneficiário de contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como segurado facultativo de baixa r ...Previsão do tempo
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Diretor do Foro da Justiça Federal destaca papel dos servidores públicos na garantia de direitos
Diretor do Foro da Justiça Federal destaca papel dos servidores públicos na garantia de direitosQuarta, 28 de outubro de 2026 às 15:40Artigo do juiz federal Antônio José está publicado na edição de hoje do jornal O Dia AlagoasCrédito da foto: Secom JFALA efetivação dos direitos previstos na Constituição Federal depende de profissionais que assegurem o funcionamento das instituições e a prestação de serviços à população. Essa é a reflexão apresentada pelo juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), em artigo publicado na edição desta quarta-feira, 28, do jornal O Dia Alagoas, em referência ao Dia do Servidor Público, celebrado nesta data.No texto, intitulado “Servidor público: onde a Constituição encontra o cidadão”, o magistrado aborda a contribuição dos servidores para a concretização de direitos fundamentais, como acesso à educação, à saúde, à proteção social e à Justiça. Segundo ele, são esses profissionais que permitem transformar as garantias estabelecidas pela Constituição de 1988 em resultados concretos para a sociedade.Ao analisar a realidade alagoana, Antônio José ressalta a importância do serviço público em um estado marcado por desigualdades históricas. A presença de universidades, unidades judiciárias e serviços de proteção social nos municípios amplia o acesso da população a direitos e oportunidades, além de contribuir para a redução das desigualdades e para o desenvolvimento local.A valorização dos servidores, destaca o magistrado, também passa por formação continuada, condições adequadas de trabalho e atenção à saúde física e mental. Sobrecarga, falta de pessoal e adoecimento não devem ser tratados como situações naturais na rotina das instituições públicas.Ao concluir a reflexão, o diretor do Foro relaciona o reconhecimento dos servidores à própria defesa da democracia e da justiça social. Para o magistrado, investir nesses profissionais é indispensável para garantir os direitos previstos na Constituição e chegar a quem mais precisa dos serviços públicos.2710 OPINIÃO-1.pdfSecom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
28/10/2026 (00:00)
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