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10 de Novembro de 2026 -
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CNJ leva experiência do Judiciário brasileiro a debate internacional sobre acesso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representou o Poder Judiciário brasileiro na Mesa Redonda Global sobre Acesso à Justiça, promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em Istambul (Turquia). O conselheiro Marcello Terto, ouvidor nacional de Justiça, foi o representante do CNJ no evento.
Na Mesa-Redonda III, em 21 de outubro, o conselheiro apontou que o Judiciário solucionou 45,2 milhões de processos em 2025, enquanto os casos novos passaram de 27,5 milhões, em 2020, para 40,9 milhões. “Produtividade e litigiosidade crescem juntas, quando o desejável seria uma relação inversa”, afirmou.
Em sua fala, o conselheiro alertou que métricas centradas no volume tendem a induzir barreiras ao demandante nos litígios de massa, com impacto sobre consumidores, aposentados, pessoas não alfabetizadas, indígenas e quilombolas. “O volume deve ser enfrentado com governança, gestão processual e tutela coletiva, e não com barreiras aos mais vulneráveis”, sustentou.
Alinhado ao Marco de Medição da OCDE, propôs medir resultados a partir da perspectiva das pessoas, a origem da demanda e o impacto real das políticas judiciais.
Cooperação
Em 22 de outubro, o conselheiro reuniu-se com representantes da OCDE para tratar de temas de interesse mútuo e de trabalhos em andamento. A conversa avançou na perspectiva de um protocolo de intenções para futura cooperação entre o CNJ e a organização, a partir de nota conceitual a ser apresentada pela OCDE, com proposta de assessoria e estudos sob medida para a realidade brasileira.
O objetivo é avaliar caminhos para preservar o amplo acesso à justiça sem sobrecarregar os tribunais com demandas passíveis de solução extrajudicial, administrativa ou sistêmica, no plano das políticas públicas.
Os encaminhamentos serão levados ao conhecimento dos membros da Comissão de Acesso à Justiça e Democratização do Poder Judiciário e, em seguida, submetidos à Presidência e ao Plenário do CNJ.
Texto: Lui Ximenes
Supervisão: Simone Norberto
Agência CNJ de notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
09/11/2026 (00:00)
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