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02 de Setembro de 2026 -
Notíciais Atualizadas
Juízes-corregedores não terão preferência em ...
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu provimento a recurso que questionava regra do Código de Organização Judiciária do Rio Grande do Sul. O dispositivo estabelecia preferência a juízes-corregedores em processos de remoção e classificação na carreira da magistratura. Para o CNJ, ...TST marca audiência pública para discutir pro ...
1/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 21/9, às 14h, uma audiência pública para discutir a validade de cláusulas de acordos ou convenções coletivas que autorizam o elastecimento de jornada de trabalho em locais insalubres sem a necessidade de licença prévia das autoridades co ...Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros ...
A Biblioteca STJ-Enfam recebeu, nesta segunda-feira (31), o primeiro lote de livros doados pelos professores Rosa Nery e Nelson Nery. Considerada a maior coleção jurídica privada do Brasil, os livros doados ao STJ somam aproximadamente 110 mil volumes, constituindo um dos mais expressivos acervos j ...Justiça do Trabalho vai apoiar acesso de elei ...
01/09/2026 - A Justiça do Trabalho vai apoiar o Programa Seu Voto Importa, iniciativa da Justiça Eleitoral para ampliar as condições de acesso de eleitoras e eleitores aos locais de votação nas Eleições 2026. A cooperação prevê apoio logístico dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), inclusive ...CNMP debate fortalecimento da política de pro ...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) discutiu o fortalecimento da Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas durante agenda realizada, nos dias 27 e 28 de agosto, em Belo Horizonte. As atividades incluíram a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Min ...STJ amplia acesso a curso sobre equidade raci ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma versão em espanhol do curso nacional Enunciados de Equidade Racial: aplicação prática. A iniciativa leva o conteúdo produzido no Brasil a profissionais do Sistema de Justiça e interessados de países de língua espanhola, fortalecendo a cooperaç ...Acessibilidade e inclusão são tema da nova ed ...
Acessibilidade e inclusão são tema da nova edição do Seminário de Pesquisas Empíricas do CNJTerça, 01 de setembro de 2026 às 18:06Os desafios enfrentados pela comunidade surda para acessar a Justiça estarão no centro de dois dos três trabalhos que serão apresentados no próximo SemináApós concluir gestão como presidente do STJ, ...
Com o encerramento de sua gestão à frente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente, ministro Herman Benjamin, participou, nesta terça-feira (1º), de sua primeira sessão como membro da Primeira Turma. Especializado em direito público, o colegiado é integrante da Primeira Seção do tribu ...INSS pode estabelecer teto de juros do consig ...
A atuação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) na fixação do teto de juros do consignado dos aposentados não reorganiza o sistema financeiro nacional nem altera a competência institucional do Conselho Monetário Nacional (CMN) ou do Banco C ...Usina responsável por acidente que deixou fun ...
Para TRF3, falhas de treinamento, supervisão e segurança evidenciam responsabilidade da empresa por queimaduras em trabalhador recém-contratadoA Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de uma usina de cana-de-açúcar ao ressarcimento dos valores pagos pelo ...Previsão do tempo
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Após concluir gestão como presidente do STJ, ministro Herman Benjamin estreia na Primeira Turma
Com o encerramento de sua gestão à frente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente, ministro Herman Benjamin, participou, nesta terça-feira (1º), de sua primeira sessão como membro da Primeira Turma. Especializado em direito público, o colegiado é integrante da Primeira Seção do tribunal.Ministro Herman Benjamin em sua primeira sessão como integrante da Primeira Turma. O ministro substitui na Primeira Turma o ministro Benedito Gonçalves, que assumiu o cargo de corregedor nacional de Justiça no dia 25 de agosto. Herman Benjamin integrou a Segunda Turma – também especializada em direito público — por quase 18 anos, desde a sua posse, em 2006. Ele deixou o colegiado em agosto de 2024, quando assumiu a presidência do tribunal.
Leia também: Herman Benjamin encerra gestão na presidência do STJ com homenagens na Corte Especial
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
01/09/2026 (00:00)
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