Sexta-feira,
24 de Julho de 2026 -
Notíciais Atualizadas
Judiciário brasileiro apresenta, em Portugal, ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta sexta-feira (24/7), em Lisboa, de visita institucional ao Conselho Superior da Magistratura de Portugal, órgão equivalente ao CNJ. Durante a reunião, representantes do Jud ...Testes rápidos de hepatites virais são aplica ...
Testes rápidos de hepatites virais são aplicados na Justiça Federal em AlagoasSexta, 24 de julho de 2026 às 17:52A testagem rápida para hepatite é uma ferramenta essencial para o diagnóstico precoce e o tratamento eficaz da doençaCrédito da foto: Secom JFALA Justiça FederAGU abre negociação de débitos do Ibama com d ...
AGU abre negociação de débitos do Ibama com descontos de até 50%Sexta, 24 de julho de 2026 às 18:17A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou edital de transação para regularização de débitos inscritos em dívida ativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenIniciativas inovadoras em gestão de pessoas n ...
Iniciativas que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão de pessoas no Poder Judiciário, com o fortalecimento de lideranças, a valorização do ambiente de trabalho, o estímulo a novos modelos de trabalho, a promoção do bem-estar ou o uso de dados e evidências na tomada de decisões, podem receber r ...IX Encontro Nacional do Ministério Público no ...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) alterou a data do IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri. Em decorrência da transferência do Dia do Servidor Público, o dia 30 de outubro foi declarado ponto facultativo, o que levou à antecipação do evento para os dias 28 e 29 ...Escalas de motorista de ônibus interestadual ...
Resumo: Um motorista de ônibus pedia o reconhecimento o pagamento de horas extras a partir da sexta diária, alegando trabalhar em turnos ininterruptos de revezamento. A pretensão foi negada desde a primeira instância. Para a 5ª Turma do TST, a variação de horários é inerente à atividade de m ...Quinto e último episódio da edição 2026 do Di ...
No dia 26 de agosto, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Thiago Roberto Diaz, realiza, às 16 horas, o quinto e último episódio da edição 2026 do programa Diálogos Ambientais. O encontro tem como tema “Desafios do gerenciamen ...Rádio Decidendi explica tese sobre intimação ...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa o Tema 1.296 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O precedente qualificado estabeleceu que a prévia intimação pessoal do devedor é requisito para a incidência da multa coercitiva (astreintes) em ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Belo Horizo...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Terça-feira - Belo Horizon...
Máx
30ºC
Min
20ºC
Chuva
Quarta-feira - Belo Horizon...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Ibirité, M...
Máx
25ºC
Min
20ºC
Chuva
Terça-feira - Ibirité, MG
Máx
28ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Ibirité, MG
Máx
30ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
AGU abre negociação de débitos do Ibama com descontos de até 50%
AGU abre negociação de débitos do Ibama com descontos de até 50%Sexta, 24 de julho de 2026 às 18:17A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou edital de transação para regularização de débitos inscritos em dívida ativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A iniciativa é destinada a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte e prevê descontos de até 50% sobre o valor consolidado da dívida, além de opções de parcelamento.Podem ser negociados débitos de natureza não tributária (multas ambientais, por exemplo), inscritos em dívida ativa até 1º de junho de 2025, com valor total de até 60 salários mínimos (R$ 97,2 mil).O edital estabelece quatro modalidades de pagamento: desconto de 50% para quitação à vista; 40% para parcelamento em até 20 meses; 30% para pagamento em até 40 meses; e 20% para parcelamento em até 60 meses.Não podem aderir ao programa débitos que já estejam parcelados, tenham sido objeto de transações anteriores, estejam com exigibilidade suspensa por decisão judicial ou pertençam a devedores contumazes.O prazo para adesão vai até dia 31 de agosto, por meio da plataforma Resolve Dívidas AGU.Após a análise da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU responsável pela representação judicial e extrajudicial das autarquias e fundações públicas federais, os interessados terão até o dia 30 de setembro para formalizar a adesão.Antes disso, é possível verificar a existência de débitos elegíveis por meio de consulta no portal da PGF.A iniciativa integra a política de solução consensual de conflitos da AGU e pode contribuir para a redução da litigiosidade envolvendo créditos públicos federais.No âmbito da Justiça Federal, ações relacionadas à cobrança de multas ambientais e demais créditos do Ibama frequentemente chegam ao Judiciário por meio de execuções fiscais, ações anulatórias de autos de infração, embargos à execução e mandados de segurança.Ao incentivar a regularização administrativa dos débitos, o programa de transação pode evitar o ajuizamento de novas execuções fiscais e favorecer a resolução consensual de conflitos.Secom JFAL, com informações da JFRN
Fonte:
Consultor Jurídico
24/07/2026 (00:00)
Visitantes
59701184
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
