Sábado,
16 de Maio de 2026 -
Notíciais Atualizadas
Fortalecimento da cooperação e conexões histó ...
Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os dias 13 e 19 de maio na capital fluminense e em Brasília. A iniciativa tem como eixos centrais a modernização da Justiça, a formação de magistrados como investimento estratégico e a combinação entre re ...Três conselheiras e dois conselheiros tomam p ...
Com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, será realizada, nesta segunda-feira (18/5), a cerimônia de posse dos novos conselheiros. O evento está marcado para 16h, no Plenário. Passarão a integrar o Conselho: a minis ...Tecnologia e Justiça
Carlos Henrique Abrão.Estamos assistindo a um assombroso movimento único da revolução tecnológica, mostrando sua cara em todos os campos e setores, em particular no funcionamento da Justiça e no comprometimento que isso implica no dia a dia, se levarmos em conta o antagonismo diante das novas ferram ...TST abre prazo para manifestações sobre momen ...
15/5/2026 - O ministro Fabrício Gonçalves, do Tribunal Superior do Trabalho, publicou edital para convocar pessoas, órgãos e entidades interessados a se manifestar sobre a possibilidade de juntada de documentos numa ação trabalhista depois da apresentação da defesa. A controvérsia jurídica será anal ...Conselheiros do CNMP tomam posse para o biêni ...
Nesta sexta-feira, 15 de maio, os conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomaram posse para comporem o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2026-2028. O ato formal de assinatura ocorreu no gabinete do presidente do CNMP, Paulo Gonet, em Brasília. Gonet deu as boas-vindas aos n ...CNMP publica orientações sobre harmonização e ...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nessa quinta-feira, 14 de maio, duas orientações expedidas pela Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP) com o objetivo de uniformizar práticas e reforçar a segurança jurídica no tratamento de dados pessoais no âmbito do Minis ...STJ autoriza uso de prova obtida em ação cíve ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que provas obtidas regularmente em uma ação cível de produção antecipada de provas podem ser utilizadas em investigação criminal, mesmo quando o processo de origem é extinto sem resolução do mérito por falta de interesse de agir.O entendime ...Comissão aprova projeto que facilita divórcio ...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza mulheres vítimas de violência doméstica a solicitarem, de forma unilateral, o pórcio ou a dissolução da união estável diretamente em cartório de registro civil.Atualmente, esse tipo de procedim ...STF valida lei que garante igualdade salarial ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a Lei 14.611/2023, que estabelece medidas para garantir igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (14), durante análise conjunta de ações que questiona ...Previsão do tempo
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STJ autoriza uso de prova obtida em ação cível extinta para investigação criminal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que provas obtidas regularmente em uma ação cível de produção antecipada de provas podem ser utilizadas em investigação criminal, mesmo quando o processo de origem é extinto sem resolução ...
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Fonte:
Juristas
15/05/2026 (00:00)
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