Quinta-feira,
13 de Agosto de 2026 -
Notíciais Atualizadas
CNMP e MPT lançam cartilha em webinário sobre ...
Diferença entre assédio eleitoral e assédio moral por orientação política, assédio eleitoral na administração pública, onde pode acontecer o assédio eleitoral, condutas que configuram o assédio eleitoral, direitos do trabalhador no dia eleição, consequências trabalhistas para o empregador. Esses são ...TRT-5, TRE-BA e MPT-BA lançam campanha contra ...
13/8/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram, na semana passada, a campanha “Aliança pelo Voto Livre e Secreto” no estado. A iniciativa integra a mobilização nacional liderada pelo Tri ...Conacomp já reúne 85 comunicadores inscritos ...
A 4ª edição do Congresso Nacional de Comunicadores do Ministério Público Brasileiro (Conacomp) já conta com 85 inscritos. O evento será realizado de 26 a 28 de agosto, na sede do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), em Palmas/TO, com o tema “Comunicação pública: inovação, governança e d ...Iniciativas da Justiça do Trabalho são destaq ...
13/8/2026 - Dois projetos da Justiça do Trabalho foram reconhecidos no XVI Prêmio Conciliar é Legal 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destacar iniciativas que promovem a solução consensual de conflitos e a eficiência do Poder Judiciário. O prêmio contempla duas categoria ...Câmara aprova regras para reajuste de custas ...
Projeto prevê correção anual das custas pelo IPCA e cria fundos para ampliar o acesso à Justiça Federal e ao STJA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) regras para reajuste de custas judiciais e isenção de para quem ganha até R$ 5 mil. A proposta segue para sanção presidencial.O relat ...Viúva e filho devem receber pensão por morte ...
Sétima Turma reconheceu o trabalho informal do segurado como locutorA Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda pensão por morte à viúva e ao filho de um trabalhador de circo. Ele morreu eletrocutado quando lava ...CNJ e Banco Central reforçam mecanismos de pr ...
Acordo busca desenvolver sistemática para dar mais transparência às negociações e à segurança jurídica aos credoresO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, assinaram nesta qu ...PF investiga suposto esquema de lavagem de di ...
A Polícia Federal realizou uma nova operação nesta quinta-feira (13) e cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do advogado Nelson Wilians, em São Paulo. A medida foi autorizada pela Justiça Federal da Paraíba e integra a Operação Arena, que investiga um grupo empresarial suspeito de utili ...WhatsApp deixará de funcionar em celulares co ...
O WhatsApp deixará de funcionar em aparelhos que utilizam versões antigas dos sistemas operacionais Android e iOS. A mudança ocorrerá em duas etapas e afetará principalmente dispositivos que não recebem mais atualizações de software.A partir de 8 de setembro de 2026, o aplicativo passará a exigir An ...Previsão do tempo
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Plataforma é condenada a restituir valor pago por produto não entregue
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma plataforma de comércio eletrônico a restituir R$ 6.999 a uma consumidora que não recebeu o produto adquirido pela internet.Por decisão unânime, o col ...
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Fonte:
Juristas
13/08/2026 (00:00)
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