Quarta-feira,
03 de Junho de 2026 -
Notíciais Atualizadas
STJ afasta obrigatoriedade de espelho em prov ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência de pulgação do espelho de correção e do padrão de resposta em prova oral de concurso para ingresso na magistratura não configura, por si só, ilegalidade nem violação ao dever de motivação dos atos administrativos.O caso an ...Tribunal de Justiça do RJ estende eproc ao Pl ...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) ampliou, a partir de 1º de junho, a utilização do sistema eletrônico eproc no Plantão Judiciário de 1º grau para as competências cíveis em sentido amplo. A medida integra o processo de modernização e digitalização dos serviços judiciais no estado e foi ...Pesquisa indica desempenho da inteligência ar ...
Professores de Direito preferiram, de forma majoritária, respostas elaboradas por inteligência artificial em comparação com respostas escritas por outros docentes, segundo estudo recente da Faculdade de Direito de Stanford. A pesquisa sugere que a tecnologia já é capaz de desempenhar raciocínio jurí ...Justiça confirma responsabilidade de advogado ...
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da 3ª Vara Cível de Araçatuba (SP) que condenou, de forma solidária, um advogado e a sobrinha de uma pessoa incapaz ao ressarcimento de valores desviados de uma ação previdenciária, além do pagamento de indenização ...ADPF 635: CNMP promove segunda reunião públic ...
No dia 18 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove segunda reunião pública para coletar dados e informações da população, da sociedade civil e das comunidades diretamente interessadas sobre o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprim ...Escuta promovida pelo CNJ reúne comunidade qu ...
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve na comunidade Cachoeira Porteira, no município de Oriximiná, no Oeste no Pará, para uma escuta qualificada à população com relação a conflitos fundiários de sobreposição de territórios quilombolas e indígenas na região. O intuito é reunir inf ...Operação Excelsior: Justiça do Trabalho leva ...
3/6/2026 - Pela primeira vez, a Justiça do Trabalho participou da Operação Excelsior, ação promovida pela Força Aérea Brasileira (FAB) para levar atendimento médico a populações em áreas de difícil acesso da Região Norte do Brasil. Até sábado (6), as equipes vão atender comunidades urbanas e rib ...Operador de frigorífico receberá adicional de ...
Resumo: Um operador de frigorífico pediu adicional de insalubridade por trabalhar exposto a ruído acima do limite legal. O TRT da 12ª Região condenou a empresa a pagar a parcela, mesmo com fornecimento de protetores auriculares, por entender que houve exposição excessiva ao ruído. A 3ª Turma ...Encontro reúne unidades da Justiça na região ...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) sediou, no fim de maio, o 1º Encontro Técnico de Trabalho das Unidades de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMFs) da Região Norte. O evento atende à proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de reali ...Proteção mais rápida: Justiça concede 225 mil ...
Nos primeiros quatro meses de 2026, o Judiciário brasileiro concedeu 225.535 medidas protetivas de urgência (MPU) para mulheres no país e homologou outras 412 que foram concedidas pela polícia. Os números superam os de 2025, quando foram concedidas 214.868 e homologadas 393 e de 2024, com de 206.781 ...Previsão do tempo
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ADPF 635: CNMP promove segunda reunião pública para ouvir interessados sobre o cumprimento de medidas para reduzir a letalidade e vitimização policial no RJ
No dia 18 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove segunda reunião pública para coletar dados e informações da população, da sociedade civil e das comunidades diretamente interessadas sobre o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635. Conhecida como ADPF das Favelas, a ação trata de medidas para reduzir a letalidade e a vitimização policial e proteger moradores de favelas do Rio de Janeiro.
O evento será realizado das 9h às 13h, de forma presencial, no auditório da Procuradoria Regional da República na 2ª Região, localizado na Avenida Almirante Barroso, 54, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro.
Informações adicionais quanto aos procedimentos da reunião estão descritas no Edital nº 1/2026.
AGENDASegunda reunião pública para coletar dados e informações da população e comunidades diretamente interessadas sobre o cumprimento da decisão do STF na ADPF 635 Data: 18 de junho (quinta-feira) Horário: 9h às 13h Local: auditório da Procuradoria Regional da República na 2ª Região - Avenida Almirante Barroso, 54, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro Transmissão: canal oficial do CNMP no YouTube
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03/06/2026 (00:00)
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