Terça-feira,
26 de Maio de 2026 -
Notíciais Atualizadas
CNMP aprova resolução conjunta com CNJ para p ...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 26 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026, proposta de resolução conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes co ...Plenário do CNMP julga 34 processos em bloco ...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 34 processos em bloco durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 26 de maio. Os procedimentos se referem a persas classes processuais: pedido de providências, processo administrativo disciplinar, proposição ...TST define lista tríplice para vaga no tribun ...
25/5/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reúne nesta quarta-feira (27), às 16h30, para definir os nomes que integrarão a lista tríplice para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa, em janeiro deste ano. Após a abertura de prazo para a mani ...Sistema de execuções penais do CNJ opera em t ...
Um marco na nacionalização da execução penal brasileira acontece nesta semana: todos os novos processos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) passam a ser gerenciados pelo Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tribunal de São Paulo é ...CNJ aprova contracheque único para magistrado ...
Os tribunais brasileiros terão 60 dias para adequar seus sistemas de folha de pagamento às diretrizes do contracheque único para magistrados e membros do Ministério Público. A medida foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (26/5), durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de ...Acordo entre CNJ e Ministério da Agricultura ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deram início a um projeto-piloto voltado ao uso de tecnologia de monitoramento geoespacial em processos de recuperação judicial de produtores rurais. O anúncio foi feito pelo conselheiro do CNJ Rodrigo Badaró durant ...CNMP elege novos presidentes das comissões da ...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu, nesta terça-feira, 26 de maio, os novos presidentes da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) e da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE). A eleição ocorreu durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026. O conselheiro Carl ...Conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra L ...
Os conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima participaram da 8ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 26 de maio. Ambos tomaram posse no último dia 15, para o biênio 2026-2028. Com a chegada deles, a composição do CNMP está co ...OpenAI fecha acordo com Folha e UOL após ação ...
O UOL e a Folha de São Paulo anunciaram a assinatura do primeiro acordo comercial entre empresas de mídia brasileiras e a OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT. A parceria permitirá que conteúdos jornalísticos produzidos pelos veículos sejam integrados ao ecossistema de inteligência artificial da empres ...Previsão do tempo
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Saúde mental passa a integrar oficialmente normas de segurança do trabalho no Brasil
A partir desta terça-feira (26), passa a valer a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que inclui de forma expressa os riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais da ...
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Fonte:
Juristas
26/05/2026 (00:00)
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